El Salvador oferece sandbox de criptomoedas para testes da SEC

A Força-Tarefa de Criptomoedas da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) se reuniu na terça-feira (22/4) com representantes da Comissão Nacional de Ativos Digitais de El Salvador (CNAD). Além disso, participaram da reunião o escritório de advocacia Perkin e Heather Shemilt, ex-sócia do Goldman Sachs.

De acordo com um memorando resumindo a discussão, o encontro serviu para tratar de uma proposta para estabelecer um ambiente de testes (sandbox) transfronteiriço para ativos digitais. No caso, El Salvador ofereceria sua infraestrutura regulatória como ambiente de teste.

Sandbox tem como alvos mercados imobiliário e de capitais

O projeto envolveria uma corretora licenciada nos EUA e uma empresa de tokenização salvadorenha em dois pilotos de pequena escala. Um deles teria como foco a tokenização imobiliária, enquanto o outro testaria uma solução de captação de capital com tokens.

Além disso, segundo a proposta, os participantes comprometeriam um capital limitado a US$ 10.000 por cenário.

O objetivo é gerar dados práticos para a SEC sobre classificação de tokens e soluções de custódia. Também serviria para avaliar como os ativos digitais podem se enquadrar nas estruturas regulatórias dos EUA sem acionar o tratamento comum a valores mobiliários.

A iniciativa ocorre em torno de diversas prioridades que Peirce delineou, incluindo modelos de oferta alternativos e clareza regulatória para as corretoras.

Portanto, se aceito, o piloto servirá como um estudo de caso para futuras regulamentações.

Serviços de Bitcoin diminuíram drasticamente em El Salvador

Os participantes da reunião argumentam que a estrutura de El Salvador oferece um modelo funcional e real para testes.

O CNAD implementou projetos de tokenização em todas as classes de ativos e desenvolveu matrizes de risco. Então, segundo a proposta, podem oferecer informações úteis para as abordagens em estudo nos EUA.

El Salvador tem uma relação antiga com as criptomoedas. Afinal, o país tornou o Bitcoin uma moeda de curso legal em 2021 e vem fazendo compras de BTC para o tesouro nacional. No entanto, a adoção pela população não é tão grande.

Uma análise recente do Banco Central de Reserva de El Salvador indicou que 89% dos provedores de serviços de Bitcoin no país estão inativos . Apenas 20 empresas permanecem operacionais — em comparação com 181 com registro inicialmente.

Por isso, há dúvidas sobre a viabilidade das estruturas legais e comerciais que o país vem adotando.

O estado continua a deter mais de 6.100 BTC e tem ambições tecnológicas mais amplas. Por exemplo, já anunciou parcerias em torno de inteligência artificial (IA) ​​e a construção de um aeroporto para uma futura ‘Cidade do Bitcoin’,

No entanto, o rápido desaparecimento dos serviços de Bitcoin, na prática, sugere uma lacuna crescente entre a visão pública da administração e a realidade do mercado local.

Por outro lado, uma eventual aprovação do memorando da reunião entre a SEC e o CNAD pode servir como novo estímulo para os planos do governo local.

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